1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Negada indenização contra Claro

Deficiente isento de pagar IPVA

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Segunda Turma reconhece direito a concorrente de concurso

Concorrente de concurso.

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Nova Biblioteca LTR

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado